Sessão Extraordinária: Assembleia aprova matérias urgentes contra a pandemia do novo coronavírus

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na segunda Sessão Extraordinária por Videoconferência, realizada nesta sexta-feira (27), o Decreto do Executivo Municipal de São Luís, que declara estado de calamidade pública na capital, além de duas Medidas Provisórias do Governo do Estado, uma propondo a inclusão do álcool gel na cesta básica, com redução do ICMS do produto, e outra dispondo sobre a Perícia Oficial de Natureza Criminal.