Em continuidade às ações de fiscalização realizadas após retomada gradual das atividades comerciais de bares e restaurantes, o Procon/MA, Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Detran estiveram nesse sábado (26) em estabelecimentos da Avenida Litorânea. A ação também autuou responsáveis pela realização de uma festa em casa de eventos no Araçagi e interditou o local.
Na fiscalização, foram verificadas a obediência aos protocolos sanitários, como os de distanciamento entre mesas, lotação, limite de ocupação de pessoas por mesa, fornecimento de sacos para depósito das máscaras, entre outras medidas estabelecidas para contenção à disseminação da Covid-19 no estado, instituídas nas portarias n° 42 e 43 da Casa Civil.
“É uma ação contínua de orientação tanto para os fornecedores quanto consumidores e a gente tem percebido sim o efeito nessa terceira semana, que foi a diminuição das infrações registradas nas primeiras semanas de fiscalização”, informou o diretor de Fiscalização do Procon/MA, Carlos Eduardo Garcia.
Com os resultados positivos, a fiscalização, que já acompanhou o retorno e manutenção de atividades de diversos segmentos desde o início da pandemia, será permanente segundo o diretor.
“Percebemos esse efeito positivo dessas ações, que vão continuar não só no segmento de conveniências, mas também nos bares e restaurantes exatamente para que a gente possa garantir e orientar esses consumidores e fornecedores e assegurar a segurança de todos”, completou Garcia.
Autuações
Ausência da medição de temperatura e das demarcações para filas, o não fornecimento do coletor de resíduos, do saco para depósito das máscaras dos consumidores, mesas ocupadas por mais de quatro pessoas, além de molhos servidos em frascos e não em sachês individualmente embalados foram algumas das infrações registradas nos estabelecimentos fiscalizados.
Na ação desse sábado (26), dois bares da Avenida Litorânea foram autuados pelo Procon e Vigilância Sanitária por apresentarem irregularidades e terão dez dias para apresentar defesa.
Já na Estrada do Araçagi, uma casa de eventos foi interditada pelo descumprimento da proibição de funcionamento de casas de show, conforme estabelece o Decreto Estadual n° 3583/2020, além de outras infrações.
Ação contínua
A ação contínua é parte das estratégias do Governo do Maranhão para evitar o aumento no número de casos da Covid-19 no Maranhão após a retomada gradual das atividades no estado.
Em paralelo à fiscalização dos estabelecimentos, o Detran e o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV) realizaram ações educativas e coercitivas em barreira montada para a Operação Lei Seca.
“Enfrentamos dois problemas delicados que é o da pandemia e também o do trânsito, esse já estamos enfrentando há algum tempo, mas nesse momento se torna ainda mais importante porque garantir a saúde e segurança das pessoas é a missão de todas essas instituições aqui reunidas”, disse o chefe da Divisão de Estatística do Detran/MA, Pabyo Mendes.
