O prefeito de Vargem Grande (MA), Carlinhos Barros (PCdoB), assinou na última sexta-feira (26) um decreto declarando Estado de calamidade pública na cidade. A decisão foi tomada em consequência do agravamento da pandemia de Covid-19 no município.
De acordo com o prefeito, o estado de calamidade pública foi adotado para que não haja maior comprometimento na saúde publica municipal.
Com o decreto fica determinada a suspensão de todas as atividades dos órgãos públicos e entidades
vinculadas ao Poder Executivo Municipal, até o dia 10 de abril de 2021.
Entre os itens elencados no decreto está a dispensa de licitação para contratos de aquisição de bens necessários às atividades e serviços de resposta à pandemia.
Novo decreto
O decreto publicado pelo prefeito acompanha, quase que em sua totalidade, as medidas determinadas pelo governador do Maranhão, Flávio Dino.
- É obrigatório o uso de máscaras para ingresso em qualquer estabelecimento público ou privado.
- Estabelece a suspensão de festas e eventos em todo o Munícipio; altera o horário de funcionamento de comércios.
- Suspensão de aulas presenciais em escolas e creches
- Suspenso também o expediente presencial do serviço público estadual. Serão mantidos os serviços essenciais, com afastamento das pessoas que integram grupos de maior risco. A medida vale também para funcionários de empresas privadas.
Informações do MA 10 .
