O governo do Maranhão anunciou na sexta-feira (19), a prorrogação de medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 no estado. As medidas começam a valer a partir desta segunda-feira (22) e seguem até o domingo (28).
Entre as novas restrições anunciadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB), está a antecipação do feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, suspensão das atividades não essenciais no neste sábado (27) e domingo (28) e a redução em até 50%, da capacidade de funcionamento de supermercados.
Qual será o período de vigência do decreto?
O decreto é válido a partir desta segunda-feira (22) até o dia 28 de março.
O que será suspenso neste período no Maranhão?
- Antecipação do feriado de 28 de julho (Adesão do Maranhão à Independência do Brasil) para a próxima sexta-feira (26);
- Suspensão das atividades não essenciais nos dias 27 e 28 de março (sábado e domingo);
- Suspensão das cirurgias eletivas na rede privada a partir de segunda-feira (22);
- Aulas presenciais em escolas públicas e privadas e, em universidades públicas e privadas em todo o Maranhão;
- Realização de eventos em geral, tais como shows, festas, jantares festivos, confraternizações, eventos científicos, inaugurações, sessões de cinema, apresentações teatrais e lançamentos de produtos e serviços;
- Atividades presenciais dos órgãos e entidades vinculados ao Estado do Maranhão.
O que será suspenso neste período na Grande Ilha de São Luís?
- Bares e restaurantes continuam fechados, mas podem funcionar em sistema drive-thru ou delivery;
- Igrejas funcionam apenas com 30% da capacidade;
- Suspensão das cirurgias eletivas na rede privada a partir de segunda-feira (22);
- Comércio funciona somente das 9h às 21;
- Construção civil funciona somente das 7h às 16h;
- Academias operam com 50% da ocupação;
- Supermercados funcionam com apenas 50% da ocupação (1 por família).
Como vai funcionar a redução do horário de funcionamento na Grande Ilha?
Neste período, os estabelecimentos devem funcionar das 9h às 21h, durante os dias de semana, nos quatro municípios da região (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa). Os demais municípios maranhenses poderão editar decretos e medidas específicas que atendam as necessidades regionais.
Neste sábado (27) e domingo (28), as atividades consideradas não essenciais serão suspensas em todo o estado.
Meu estabelecimento comercial precisa começar as atividades mais cedo do que determina o decreto. O que posso fazer?
Segundo o decreto, as empresas que se encaixam nesta situação, podem fazer um requerimento à Secretaria de Estado da Indústria (SEINC) pedindo uma autorização especial para funcionamento em horário diverso. A solicitação será analisada pela pasta.
Trabalhadores do grupo de risco estão autorizados a não trabalhar durante o período?
Sim. O decreto determina que empregados e prestadores de serviços do serviço público e privado, considerado do grupo de risco, ficam dispensados das suas atividades de forma presencial.
Durante o período, o sistema de trabalho remoto pode ser adotado pelas empresas.
Segundo o decreto, quais são as pessoas que se encaixam no grupo de risco?
idosos, gestantes, os portadores de doenças cardiovasculares, pneumopatas, nefropatas, diabéticos, oncológicos, pessoas submetidas a intervenções cirúrgicas, tratamento de saúde que provoque diminuição da imunidade.
Como será o funcionamento do transporte público?
A frota de transporte público administrada pelo governo do Estado, será aumentada durante os horários de pico, para evitar aglomerações.
Em São Luís, a prefeitura informou que aumentou a frota de ônibus durante os horários de pico.
O uso de máscara ainda é obrigatório?
Sim. O uso de máscaras é obrigatório no estado, segundo o decreto publicado em 23 de abril de 2020.
Caso alguma das medidas sejam descumpridas, o que acontece?
Em um primeiro momento, você poderá ser advertido. Em seguida, uma multa no valor que pode variar entre R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão pode ser aplicada, dependendo da gravidade de infração e a capacidade econômica do infrator.
Os estabelecimentos que descumprirem as regras também poderão ser interditados parcialmente ou totalmente.
Quem são os responsáveis pela fiscalização das medidas do decreto?
- Forças de Segurança do Estado do Maranhão, como, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros;
- Vigilância Sanitária Estadual;
- Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON).
Após este período vai ter funcionamento normal das atividades?
Após o fim do período de vigência do decreto, será feita uma reavaliação pelo Governo do Estado. Devem ser considerados os indicadores sanitários da pandemia de Covid-19 para adoção ou não de novas medidas restritivas.
