Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) apontou que 85.213 servidores públicos estaduais e municipais receberam de forma irregular o Auxílio Emergencial no Maranhão.
O levantamento aponta que entre os 26 estados e o Distrito Federal, o Maranhão foi a unidade da federação em que mais servidores públicos receberam o auxílio. Em todo o país, mais de 317 mil funcionários públicos receberam o benefício e o prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 222,987 milhões.
No Maranhão, mais de R$ 62 milhões foram pagos indevidamente aos servidores públicos. Segundo a CGU, o valor pode ser ainda maior já que os dados foram baseados nos rendimentos pagos no mês de maio e, muitos servidores, receberam mais de uma parcela do benefício.
De acordo com Leylane Maria Silva, superintendente da CGU no Maranhão, uma ferramenta de identificação dos servidores foi desenvolvida e será usada para notificar os gestores estaduais e municipais sobre as irregularidades. Caso o servidor notificado tenha recebido o benefício, ele será obrigado a devolver aos cofres públicos.
“O Tribunal de Contas vai encaminhar uma notificação para todos os gestores estaduais e dos municípios do Maranhão e aí os gestores vão acionar os servidores que estão na lista. A lista vai ser encaminhada para os gestores e aí os servidores vão ter que informar. Se eles receberam indevidamente eles serão obrigados a devolver esses valores e se eles tiverem os nomes utilizados, eles poderão apresentar uma denúncia referente a essa irregularidade”, explicou.
