Com as restrições sanitárias específicas para reduzir a transmissão do novo coronavírus durante o período carnavalesco, o Governo do Maranhão intensificou a fiscalização em bares, restaurantes e casas de eventos. A ação é voltada para o cumprimento dos protocolos sanitários vigentes e orientação dos proprietários de estabelecimentos e a população em geral.
Na noite da sexta-feira (12), a Vigilância Sanitária Estadual realizou fiscalizações nos bairros Maiobão, Paranã, Manaíra, Sítio Grande, todos situados no município de Paço do Lumiar; no bairro Parque Vitória em São José de Ribamar; e no bairro do Turu em São Luís. Ao todo, foram visitados 22 estabelecimentos, não houve Auto de Infração ou Interdição. Já no sábado (13), os locais fiscalizados foram Avenida Litorânea e os bairros da Cohama, Cohafuma, Vinhais e Calhau, todos em São Luís. Já em Paço do Lumiar, o bairro do Maiobão foi novamente alvo de fiscalização. No total, 27 estabelecimentos foram abordados, com o registro de dois Autos de Infração e dois Termos de Intimação por descumprimento de normas sanitárias.
Por decisão judicial, não será permitido qualquer festa ou evento que gere aglomeração de pessoas, assim como está suspensa qualquer tipo de apresentação musical e som eletrônico. As operações de fiscalização contam com a participação da Superintendência de Vigilância Sanitária, órgão da Secretaria de Estado da Saúde (SES); da Polícia Militar; do Corpo de Bombeiros; e do Procon.
De acordo com o superintendente de Vigilância Sanitária, Edmilson Diniz, as ações estão acontecendo desde o primeiro decreto do Governo do Maranhão, no sentido de fazer a orientação sanitária acerca dos protocolos definidos para cada tipo de atividade econômica.
“Na área de bares, restaurantes e casas de eventos não é diferente. Durante esse período, todas as alterações foram implementadas a partir da orientação da Vigilância Sanitária e vamos continuar com essas ações de orientação, também reprimindo todas as irregularidades que forem observadas e que atentem contra a saúde pública individual e coletiva”, afirma Edmilson Diniz.
Segundo a fiscal sanitária Elayne Batista, inicialmente, as equipes estão orientando os proprietários de estabelecimentos e os deixando cientes de que o não cumprimento da determinação judicial resultará em autos de infração e processos administrativos sanitários. “As blitzen estão fiscalizando o cumprimento dos protocolos sanitários e da determinação judicial para garantir a diminuição do quadro epidemiológico atual do estado em relação ao coronavírus. Temos um cronograma montado e as fiscalizações serão intensificadas até o fim da determinação judicial, no dia 18 de fevereiro”, destaca a fiscal sanitária.
Os comerciantes destacam a importância de continuarem trabalhando durante o período carnavalesco, como afirma a proprietária de um dos estabelecimentos visitados, Camila Pacheco, de 26 anos. “Estamos felizes por continuar funcionando, mesmo que tenhamos que nos adequar a medidas sanitárias mais rígidas. Adotamos o distanciamento e higienização das mesas, uso contínuo de álcool em gel, máscaras, redução do quadro de funcionários, entre outras medidas. Nós acompanhamos os jornais e sabemos como está a situação de aumento de casos e lotação dos hospitais”, pontua a proprietária.
Ações
Desde o início das ações de enfrentamento à Covid-19, em março de 2020, a Vigilância Sanitária já realizou mais de 4.755 ações para apuração de denúncias de riscos e agravos decorrentes da doença, sendo 3.678 fiscalizações de estabelecimentos e produtos sanitários para apuração de denúncias; 910 blitzen, em parceria com a Polícia Militar e Procon-MA, para cumprimento de Decretos Estaduais; 121 barreiras sanitárias em aeroportos; e 46 barreiras sanitárias no trânsito.
Durante as ações de fiscalização, foram lavrados 3.678 Termos de Fiscalizações; 1.066 Termos de Intimação; 172 autos de Infração; 60 multas; e interdição sanitária de 10 estabelecimentos reincidentes ou que se recusaram a cumprir o decreto estadual.
