• Home
  • Política
  • Login
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
Home Notícias do Brasil

Ex-prefeito de Buritirana tem direitos políticos suspensos por 5 anos

Blog do Zé de Fátima Por Blog do Zé de Fátima
07/12/2020
Ex-prefeito de Buritirana tem direitos políticos suspensos por 5 anos
Share on FacebookShare on Twitter

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) acolheu os embargos de declaração ajuizados pelo Ministério Público do Estado (MP/MA), para fixar sanções a serem aplicadas ao ex-prefeito José Wilian de Almeida, do município de Buritirana, por ato de improbidade administrativa.

As sanções fixadas foram: ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da última remuneração recebida e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.

O desembargador Guerreiro Junior (relator) deu razão ao pedido do Ministério Público e informou as sanções elencadas pelo artigo 12 da Lei nº 8.429/92, que podem ser aplicadas judicialmente por ato de improbidade administrativa.

No caso analisado, o relator entendeu como demonstrado que as condutas praticadas pelo ex-gestor configuram ato de improbidade, posto que se deu em total violação aos princípios que regem a administração pública.

Segundo o voto do desembargador, não apenas pela ausência do procedimento de dispensa de licitação, mas, também, por contratar com servidores ligados ao município e, sobretudo, por celebrar contrato de locação com sua própria mãe, no que diz respeito ao imóvel locado pela Secretaria Municipal de Educação.

Pelas circunstâncias dos autos e de acordo com os critérios de fixação e dosimetria da pena, o desembargador condenou o ex-prefeito às sanções citadas. As desembargadoras Nelma Sarney e Maria das Graças Duarte acompanharam o voto do relator, acolhendo os embargos.

 

Fonte- O maranhense

Blog do Zé de Fátima

Blog do Zé de Fátima

Próximo Post
Jovem é morto a tiros na zona rural de Nina Rodrigues

Jovem é assassinado a tiros dentro de casa em São Luís

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendo.

Polícia Civil prende acusado de tráfico de drogas em Itapecuru- Mirim

Homem é preso após descumprir medida protetiva e agredir ex-mulher em Nina Rodrigues

26/11/2020
Programa Mais Renda capacitará pessoas em situação de rua

Programa Mais Renda capacitará pessoas em situação de rua

25/11/2020
Propaganda

Trending.

URGENTE! Homem é atingido com tiro no peito no centro de Vargem Grande

URGENTE! Homem é atingido com tiro no peito no centro de Vargem Grande

10/08/2022
Homem é preso por porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa em Vargem Grande

Homem é preso por porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa em Vargem Grande

15/07/2022
Duas pessoas são assassinadas e outras três ficam feridas durante almoço de família no interior do Maranhão

Duas pessoas são assassinadas e outras três ficam feridas durante almoço de família no interior do Maranhão

08/08/2022
Dois dos cinco detentos que fugiram de unidade prisional no Maranhão morreram em confronto com a polícia

Dois dos cinco detentos que fugiram de unidade prisional no Maranhão morreram em confronto com a polícia

30/07/2022
Rodrigues da Iara e Jones Braga participam da convenção do MDB em São Luís

Rodrigues da Iara e Jones Braga participam da convenção do MDB em São Luís

22/07/2022

Siga-nos

Notícias Recentes

Adolescente comete suicídio na BR-135/MA

Adolescente comete suicídio na BR-135/MA

10/08/2022
URGENTE! Homem é atingido com tiro no peito no centro de Vargem Grande

URGENTE! Homem é atingido com tiro no peito no centro de Vargem Grande

10/08/2022
Vereadoras entram em confronto durante debate sobre afastamento da prefeita, em Santa Luzia

Vereadoras entram em confronto durante debate sobre afastamento da prefeita, em Santa Luzia

09/08/2022
Duas pessoas são assassinadas e outras três ficam feridas durante almoço de família no interior do Maranhão

Duas pessoas são assassinadas e outras três ficam feridas durante almoço de família no interior do Maranhão

08/08/2022
Gaeco oferece denúncia contra ex-prefeito de Lago do Junco investigado por lavagem de dinheiro

Gaeco oferece denúncia contra ex-prefeito de Lago do Junco investigado por lavagem de dinheiro

08/08/2022

Categorias

  • Home
  • Política
  • Login

© 2020 a 2022Blog do Zé de Fátima - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Login

© 2020 a 2022Blog do Zé de Fátima - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.