O presidente da CPI dos Combustíveis, deputado estadual Duarte (Republicanos), em entrevista concedida, na última quarta-feira (14), ao programa JMTV 2ª Edição, apresentou dados resultantes das apurações já realizadas.
O parlamentar explicou que as investigações consistem na quebra de sigilo em mais de 200 postos de combustíveis na Grande Ilha de São Luís e no interior do estado, apontando, por exemplo, que a cada dez postos, sete aumentaram preços de forma abusiva.
“As irregularidades nos preços se caracterizam por reajustes acima dos anunciados pela Petrobras, que só este ano foram oito, sendo seis para mais. Além disso, alguns desses aumentos antecederam à definição de preços da estatal, ainda que o estoque do combustível fosse comprado pela distribuidora pelo valor antigo”, disse Duarte.
Afirmou, ainda, que os abusos estão relacionados com a antecipação do reajuste que vigoraria em data posterior.
“73% dos postos fizeram reajuste considerado abusivo, ou seja, sem qualquer tipo de autorização por parte da Petrobras. Esses elementos são fundamentais para que o relatório da CPI possa dar ensejo a uma possível ação que venha determinar o valor cobrado ao consumidor”, esclareceu.
Fiscalização
Na última terça-feira (13), tiveram início as fiscalizações em postos, inicialmente, na Grande Ilha de São Luís. Em um único dia, 11 postos receberam a visita da CPI dos Combustíveis, que acompanhou a operação do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA).
Na oportunidade, foram avaliados vários itens, como volumetria, qualidade da bomba, lacre, entre outros. A CPI dos Combustíveis se reúne às segundas-feiras e tem prazo de 120 dias para a conclusão do relatório.
Assecom / Deputado Duarte
