Câmara aprova PEC das regras eleitorais e volta das coligações

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17), por 347 votos a favor e 135 contra, o segundo turno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 125/2011, da reforma eleitoral. O texto agora irá ao Senado, para análise e revisão, onde também haverá votação em dois turnos.

Depois de acordo entre lideranças partidárias, o sistema eleitoral majoritário (chamado de “distritão”), um pontos mais polêmicos do texto, foi retirado na votação em primeiro turno da PEC.

No texto apresentado na ocasião, metade dos parlamentares seriam eleitos por este sistema majoritário (ou seja, eleitos os que tiveram mais votos) e outra metade pelo sistema proporcional (no qual os partidos com mais votos “puxam” candidatos que não foram tão bem).

No entanto, a volta das coligações entre partidos nas eleições proporcionais, outro trecho sensível do texto, foi aprovada no segundo turno. A PEC prevê autonomia aos partidos para que decidam a melhor forma de se unirem, tanto em eleições proporcionais de vereadores e deputados quanto para eleições majoritárias (presidenciais).

A volta das coligações proporcionais dá uma sobrevida aos partidos nanicos, que terão mais possibilidades de eleger candidatos na esteira de outros partidos maiores.