O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em sessão realizada na última quarta-feira (09), o Projeto de Lei 345/20 enviado pelo governador Flávio Dino, que cria o Programa Estadual de Incremento à Renda dos Catadores Maranhenses, que tiveram suas atividades afetas pela pandemia da Covid-19.
“A presente proposta legislativa, ao tempo que contribui para a preservação do meio ambiente por meio do controle de resíduos sólidos, favorece a inclusão social, o fortalecimento organizativo, fortalecimento produtivo e a emancipação econômica dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, em especial no contexto da crise econômico-sanitária vigente”, afirmou Flávio Dino em mensagem enviada aos deputados.
Além do auxílio financeiro, o Governo do Estado concederá equipamentos de proteção individual (EPI’s), que auxiliarão na lida do trabalho. A criação do Programa de Renda dos Catadores Maranhenses é uma proposta de cooperação entre poder público e catadores de materiais recicláveis.
“O Governo do Maranhão tem feito um trabalho de acompanhamento com os catadores e catadoras de resíduos sólidos. Realizamos Seminários Territoriais em diversas regiões do estado e muito se foi citado em como a pandemia afetou os catadores, como por exemplo, a paralização de eventos e shows, locais aonde esses trabalhadoras realizavam o processo de catação dos resíduos sólidos. É uma medida muito importante atendida pelo governador Flávio Dino e pela Assembleia Legislativa que aprovou a criação do programa”, pontou o secretário Jowberth Alves.
A matéria, votada em regime de urgência, garante renda mensal de R$ 400 a esses trabalhadores.
Pró-Catador
O projeto beneficia mais de 1.800 catadores de 19 cooperativas e associações, em 15 municípios do estado, estimulando a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, promovendo a inserção social e inclusão socioeconômica.
Os catadores de resíduos sólidos atuam em atividades de coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização de resíduos reutilizáveis e recicláveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da reciclagem e preservação do meio ambiente.
