Anunciado pelo governo para ser ministro, o deputado federal André Fufuca (PP-MA) está no centro de duas polêmicas que podem gerar desgaste diante da “tranquilidade” em nome da “governabilidade” que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer dar na composição de base no Congresso Nacional, ao acomodar aliados do Centrão no alto escalão do governo federal.
Líder do PP na Câmara dos Deputados, Fufuca teve que dar declaração à imprensa e explicar o porquê emprega em seu gabinete o dono de uma empresa que presta serviço ao município no interior do Maranhão comandada por seu pai, Fufuca Dantas (PP). O caso foi revelado pelo jornal O Globo.
Em outro caso, uma reportagem do portal Metrópoles, reporta que Fufuca destinou com recursos de uma emenda parlamentar de sua autoria uma empresa fantasma envolvida em esquema de desvio de verbas federais em cidades do interior do Maranhão.
O Palácio do Planalto anunciou Fufuca como ministro, mas ainda não apontou qual pasta ele irá comandar. Casos seja realmente oficializado, ele pode vir a dar explicações para o presidente Lula à exemplos de outros auxiliares do petista que estavam envolvidos em escândalos do mau uso do dinheiro público antes de serem ministros: Juscelino Filho, das Comunicações; e a ex-ministra do Turismo, Daniela Carneiro.
Segundo reportagem de O Globo, sete contratos já foram assinados pela firma de Jorge Luis Cardoso Barros, que é assessor de Fufuca, com a prefeitura Alto Alegre do Pindaré (MA), que totalizam R$ 922,5 mil desde 2017. O município fica a 300km da capital São Luís (MA).
A empresa oferece hospedagem em tratamentos médicos realizados em São Luís para pacientes da cidade comandada pelo pai de Fufuca. Dois meses após a criação da empresa, Barros assinou o seu primeiro contrato com o município comandado pelo pai de Fufuca.
Assessor de Fufuca desde abril de 2015, Jorge Luis Cardoso Barros tem salário mensal de R$ 3.658 por mês. Ainda de acordo com o Globo, em março de 2017, ele abriu a Centro de Apoio às Famílias Maranhenses, com capital social de R$ 100 mil.
Em nota encaminhada a reportagem de O TEMPO, a assessoria de imprensa do líder do PP na Câmara dos Deputados informou que o funcionário é um “servidor eficiente” e que existe “entendimento de que não é vedado a servidor comissionado” ser sócio da empresa que presta serviços ao reduto eleitoral do parlamentar. (Leia íntegra ao final da reportagem).
Os recursos destinados ao Centro de Apoio às Famílias Maranhenses são provenientes do Fundo Municipal de Saúde. De acordo com a reportagem do jornal fluminense, além de verbas periódicas do governo federal, recebe emendas parlamentares, como as de Fufuca, que no ano passado destinou R$ 1,5 milhão por meio do extinto orçamento secreto para a cidade.
Leia íntegra do posicionamento da assessoria de fufuca
Em relação à matéria “Anunciado como ministro de Lula, deputado mandou dinheiro para empresa fantasma”, publicado no portal Metrópoles nesta sexta-feira (11), gostaríamos de destacar que:
1) O título não condiz com o conteúdo, pois a própria reportagem (oitavo parágrafo) informa que o deputado André Fufuca destinou recurso à Sudam e não a uma empresa específica;
2) A reportagem evidencia que foi a Sudam a responsável por encaminhar os valores à empresa;
3) Cabe ao deputado federal indicar emendas e ele não é responsável pela execução das obras para as quais os recursos foram destinados; a contratação de empresas para executar obras é de responsabilidade das prefeituras;
4) Ressaltamos que o deputado procura atender, por meio de suas emendas e propostas legislativas, todo o povo do estado do Maranhão, do qual é representante legítimo, e não apenas os municípios classificados pela reportagem como seu “berço político”;
5) Nem esta assessoria nem o Líder André Fufuca foram procurados para esclarecer referida reportagem que, infelizmente, levantou falsa acusação contra o deputado.
Sobre reportagem do jornal O Globo
O assessor Jorge Luis Cardoso Barros pertence ao quadro de servidores do gabinete e trabalha no escritório de apoio parlamentar no estado. Trata-se de um servidor eficiente, que atua auxiliando no atendimento direto às pessoas que apresentam pleitos relacionados à atividade parlamentar.
Sobre ele ser sócio de empresa, ja existe entendimento de que isso não é vedado a servidor comissionado, desde que a carga horária seja compatível com o exigido pelo gabinete.